1. Termos
Ao acessar ao site Solicitador Evaristo Amaro concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, recomendamos que não use ou aceda a este site. Os materiais nele contidos são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para efetuar download dos materiais (informações ou software) do Solicitador Evaristo Amaro, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Solicitador Evaristo Amaro;
- Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automáticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Solicitador Evaristo Amaro a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site do Solicitador Evaristo Amaro são fornecidos 'como estão'. Solicitador Evaristo Amaro não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Solicitador Evaristo Amaro não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Solicitador Evaristo Amaro ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Solicitador Evaristo Amaro, mesmo que o Solicitador Evaristo Amaro ou um representante autorizado do Solicitador Evaristo Amaro tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site do Solicitador Evaristo Amaro podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Solicitador Evaristo Amaro não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Solicitador Evaristo Amaro pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Solicitador Evaristo Amaro não se compromete a atualizar os materiais.
Modificações
O Solicitador Evaristo Amaro pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Solicitador Evaristo Amaro submetendo a si irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais.